Novo Marco Regulatório do EAD: Veja o que muda na educação à distância

Tempo estimado de leitura: 6 minutos

Em maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC) divulgou novas regras para os cursos de graduação a distância no Brasil. Esse conjunto de mudanças, chamado de Novo Marco Regulatório da EAD, chega para atualizar a forma como a educação superior online é oferecida no país e trazer mais equilíbrio entre flexibilidade e qualidade.

Qual o objetivo do MEC na atualização das regras da EAD?

O ensino a distância cresceu muito nos últimos anos. Em 2022, pela primeira vez, o número de alunos matriculados em cursos EAD (52%) ultrapassou os presenciais.

Esse avanço mostra como o formato ajuda quem precisa estudar sem abrir mão de outras responsabilidades, como trabalho, família e projetos pessoais. Mas, junto com o crescimento, também veio a preocupação em garantir que o ensino mantenha a qualidade acadêmica. Por isso, o MEC decidiu revisar as normas e estabelecer novos critérios.

Principais mudanças do Novo Marco Regulatório da EAD

Com a Portaria nº 381/2025, algumas mudanças importantes passaram a valer. Os principais pontos são:

  • Mais equilíbrio no modelo remoto

Agora, pelo menos 10% da carga horária dos cursos EAD precisa ser feita presencialmente, e outros 10% em atividades síncronas mediadas. Ou seja: até 80% do curso pode continuar sendo integralmente online.

  • Avaliações presenciais obrigatórias

Cada disciplina deve ter, ao menos, uma avaliação presencial. Essa prova será a mais importante da disciplina, avaliando competências práticas, de síntese e análise.

  • Reestruturação dos polos de apoio

Os polos EAD passam a ter que oferecer uma estrutura mínima: sala de coordenação, espaços de estudo, laboratórios (quando necessário) e internet de qualidade.

  • Cursos exclusivamente presenciais

Alguns cursos terão que ser ofertados de forma exclusiva no formato presencial: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.

  • Definição do modelo semipresencial

Segundo o MEC, um curso semipresencial precisa ter, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (como estágio, extensão ou práticas em laboratório) e mais 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas, como aulas online ao vivo.

E como fica na Wyden?

Na Wyden, seguimos atentos a cada atualização. As mudanças no Novo Marco Regulatório da EAD já estão sendo aplicadas nos nossos cursos, sempre pensando em você.

A ideia é simples: continuar garantindo uma formação de qualidade, dentro das regras do MEC, mas sem perder a flexibilidade que torna a EAD tão especial.

Nosso compromisso é que você siga aprendendo do seu jeito, aproveitando o melhor da tecnologia, dos professores e da sua dedicação. Porque no fim das contas, o que mais importa é o seu futuro — e a gente está junto com você nessa caminhada.

Confira as principais mudanças nos cursos da Wyden:

Cursos exclusivamente presenciais

  • Direito
  • Odontologia
  • Psicologia
  • Enfermagem

Cursos que terão forma de entrega descontinuada

Flex:

  • Biomedicina
  • Engenharia Civil
  • Engenharia de Produção
  • Engenharia Elétrica
  • Engenharia Mecânica
  • Estética e Cosmética
  • Farmácia

Total EAD

  • Pedagogia

Ao Vivo

  • Pedagogia

Cursos que serão descontinuados

  • Letras
  • Ciências Biológicas – Bacharelado
  • Gestão Ambiental
  • História – Licenciatura
  • Letras – Inglês
  • Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura
  • Pedagogia
  • Processos Escolares
  • Tecnologias Educacionais

Transição gradual

As instituições de ensino terão até dois anos, a partir da publicação do decreto, para se adequar às novas regras. Ou seja, nada vai mudar de repente — existe um tempo de transição para que tudo seja feito com calma e qualidade.
Aqui na Wyden, já estamos organizando cada detalhe para que essa adaptação seja tranquila e você siga estudando sem preocupações.

Perguntas frequentes

  1. O EAD vai acabar?

Não. O ensino a distância não será extinto. Pelo contrário, o MEC busca consolidar e qualificar ainda mais esse formato. O EAD representa mais da metade das novas matrículas no Brasil e continuará sendo uma alternativa válida e relevante. As novas diretrizes visam elevar sua reputação, garantindo padrões de excelência para os estudantes.

  • O que muda para quem já está matriculado?

Os estudantes que já estão matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos no formato atual manterão seus direitos. Eles poderão concluir seus cursos no formato em que foram contratados no momento da matrícula. As instituições deverão garantir a continuidade da oferta até o fim do curso, conforme previsto no projeto pedagógico.

  • Meu diploma vai deixar de valer?

O diploma permanece inalterado, com a mesma validade e reconhecimento oficial pelo MEC, garantindo a continuidade e a legitimidade da formação dos alunos que já estão na nossa instituição.

  • O que muda nas provas/avaliações?

Todas as disciplinas de cursos EAD deverão aplicar, no mínimo, uma avaliação obrigatoriamente presencial, realizada nos polos ou unidades da instituição, com peso maior na nota final e parte discursiva incluída.

  • O modelo Flex deixará de existir?

Por conta das novas diretrizes do MEC, a forma de entrega Flex será descontinuada. Estamos atualizando nossa oferta para seguir o novo Marco Regulatório da Educação Superior.

  • O modelo Ao Vivo deixará de existir?

O formato Ao Vivo continua existindo como uma forma de entrega dentro do EAD. As aulas são ao vivo, online e interativas, promovendo interação em tempo real e com acesso a gravações. A presencialidade física ocorre apenas para avaliações e algumas atividades acadêmicas no polo.

  • O que é atividade síncrona mediada?

É uma atividade realizada online, em tempo real, com no máximo 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico. Ela inclui controle de frequência e visa promover interação direta entre estudantes e professores. Embora ocorram remotamente, essas atividades são consideradas parte da carga horária de EAD, não atividades presenciais.

  • Essa mudança ocorre para todo o Brasil?

Sim. As novas regras do MEC valem para todas as instituições públicas e privadas credenciadas pelo Sistema Federal de Ensino. As normas visam padronizar a oferta e assegurar qualidade em todo o território nacional.

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